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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJRR 00105918720148230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af9166c8ad2530c32eeb442e4d66e1fe96e5dc168b161b93ec28185d3bcd2725

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2025-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2025-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2026-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2026-01-26 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2026-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2026-04-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2026-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2026-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2026-06-08 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2026-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2026-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2026-08-28 — Evolução da Classe Processual; TJES (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2026-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-19
Mandado (TPU 985)
2026-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-06
Mandado (TPU 985)
2026-09-03
Mandado (TPU 985)
2026-09-03
Mandado (TPU 985)
2026-09-03
Mandado (TPU 985)
2026-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-25T09:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2020-06-09T11:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2020-07-22T11:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-20T11:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-25T14:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-02T07:22:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-25T14:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-17T08:57:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-09T09:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2023-01-13T15:53:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-02T10:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-18T12:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-21T18:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-06T10:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-10T09:32:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-08-15T10:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-28T11:37:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-10-17T12:38:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-11-03T08:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-12-16T09:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2026-01-16T11:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2026-02-27T08:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2026-03-06T12:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2026-04-10T09:02:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "13809",
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  }
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  25. 2026-04-13T11:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2026-06-09T09:45:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}
  27. 2014-07-15T10:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "13809",
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  28. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13809",
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  30. 2020-06-09T11:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13809",
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  31. 2020-06-09T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-07-21T22:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13809",
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  33. 2021-09-20T09:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}
  34. 2021-11-25T11:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}
  35. 2021-12-01T13:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}
  36. 2021-12-08T13:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}
  37. 2022-03-25T14:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}
  38. 2022-05-17T08:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}
  39. 2022-12-27T09:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}
  40. 2023-01-13T07:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.