Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00255776320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1de8a0c8a33c5a8c8e749ada7beece8f518ca8b855eea2bf0090715574b0d5a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-10-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2022-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-11-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-11-16 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-11-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-11-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-11-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-12-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:30:25.508894173Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1de8a0c8a33c5a8c8e749ada7beece8f518ca8b855eea2bf0090715574b0d5a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-08 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-20
Definitivo (TPU 246)
2022-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-16
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-01
Petição (TPU 85)
2022-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-08T14:53:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-09T12:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-09T12:45:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-06-30T19:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2021-05-31T14:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-14T19:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2022-03-14T11:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-07-20T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-25T10:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-26T11:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-11-01T10:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-11-16T13:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-22T17:11:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-08-23T12:06:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-12-06T13:04:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-12-06T13:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-11-03T10:41:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-11-26T13:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-11-26T19:16:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-11-29T13:20:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-01-13T02:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-07T15:41:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-03-14T15:41:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-04-13T11:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-04-13T18:47:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-04-18T11:09:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-05-18T03:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-07-19T19:26:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-07-20T19:26:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-07-23T10:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-08-04T11:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-08-10T17:39:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-08-11T12:08:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-08-18T02:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-09-30T13:25:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.