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TRE-SP — 06000025320246260419

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5500349121dbc7a630208423bb833b44df99229b2762291469881353501184b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-20 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Publicação (TPU 92)
2024-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27: Petição (TPU 85)
2024-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-27: Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-20T11:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-05-27T14:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-29T01:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-29T01:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-06-04T10:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-04T10:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-20T11:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-01-22T15:02:35.000Z — Documento (TPU 12270)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000354720256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000011820216130134 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
TRE-RJ — 06000584320236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RJ — 06000588220256190181 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-SC — 06000073020226240022 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06000715320246180049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-RN — 06000978020226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06000326220256180068 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI