Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000143420145030050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06bf8988ddf977e22a69dcae5621baf568393617d995eaee1da4ae8903d5a388
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Complementação de Benefício Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-08 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-01-29 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-01-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-03-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-03-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-01-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:38:52.694284109Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-01-08T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 06bf8988ddf977e22a69dcae5621baf568393617d995eaee1da4ae8903d5a388
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2014-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-01-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-01-29
- de Instrução (TPU 12749)
- 2014-01-08
- Audiência (TPU 970)
- 2014-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000151920145030050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho
- TRT2 — 00002153320135020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT13 — 00001621120175130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT3 — 00000134920145030050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho
- TRT3 — 00000088620165030137 — Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · 2016-02-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT20 — 00002490220135200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00000063820155020442 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00005582920135020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo