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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00000025220176260418

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1d43895dc897b933ee4572e675b3aa674d7c93f82ab454470316f8bcda30f47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2022-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2022-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2022-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2022-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2022-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-03-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-03-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-02-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-02-19 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-13 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Remessa (TPU 123)
2024-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-19
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Remessa (TPU 123)
2022-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-13T18:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-13T18:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-03-04T18:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-13T10:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-04-13T11:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-04-13T11:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-04-13T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-06-21T13:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-03-25T00:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2024-02-22T17:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2020-10-19T15:56:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-10-13T18:06:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  13. 2020-10-13T18:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-10-16T16:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-10-16T17:04:54.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2020-10-19T13:47:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-03T17:49:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2021-02-04T14:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-04T14:43:59.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2021-02-04T16:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-02-24T15:19:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  22. 2021-02-24T15:19:23.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2021-02-24T15:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-03-03T14:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-03T14:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-03T14:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-04T10:21:44.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  28. 2021-03-04T10:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-03-04T10:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-03-08T13:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-04-13T11:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-12-13T14:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2021-12-15T16:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-12-15T16:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-12-15T16:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-02-14T19:19:08.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  37. 2022-02-14T19:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-02-15T19:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2022-02-15T19:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-02-15T19:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.