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TJSP — 00036780620118260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8437f13d7774ad9d79a8f4e2c78f7a98cf676bae4951c745c59399e7b2c9cd24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 251 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-07
Documento (TPU 581)
2016-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2016-03-07
Documento (TPU 581)

4 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 251. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2011-02-01T09:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-02-01T14:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-02-01T14:40:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-02-01T17:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-02-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2011-02-02T15:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-02-02T16:50:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2011-02-03T14:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2011-02-03T14:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-02-03T16:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-02-03T16:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-02-04T16:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-02-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2011-02-28T15:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2011-03-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2011-03-11T14:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-03-11T14:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-03-18T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  25. 2011-03-18T17:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-03-18T17:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-18T17:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2011-04-25T17:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-04-26T09:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-04-26T16:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-04-28T13:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2011-05-05T16:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-05-05T16:06:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2011-07-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2011-07-22T18:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-07-25T15:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2011-07-25T15:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-07-27T15:56:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-07-29T11:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.