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Execução Fiscal — Metrológica — TRF1 00000328220154013502

Classe: Execução FiscalOrgao: 12ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38b525b41c61dcd6a536edf9495b3b42b247455a679a1fa0343dd0590f1dfa80

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 38b525b41c61dcd6a536edf9495b3b42b247455a679a1fa0343dd0590f1dfa80
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  3. 2023-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  4. 2024-03-06 — Petição; Exceção de praça©-executividade (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  5. 2024-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  6. 2024-05-10 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  7. 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  8. 2024-06-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  9. 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  10. 2024-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  11. 2024-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  12. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  13. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  14. 2025-01-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  15. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  16. 2025-05-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  17. 2025-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  18. 2025-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-05-21 trata do assunto oficial «Metrológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-09T06:05:05.568000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108090203
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 38b525b41c61dcd6a536edf9495b3b42b247455a679a1fa0343dd0590f1dfa80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30
Petição (TPU 85)
2025-05-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22
Petição (TPU 85)
2025-01-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-20
Documento (TPU 581)
2025-01-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-07-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T09:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-08T15:05:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-21T15:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  4. 2015-04-24T13:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
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  5. 2015-05-14T17:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2015-06-30T15:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta precatória",
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  }
}
  7. 2015-06-30T15:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2015-08-24T17:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-09-11T10:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-02-02T09:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2016-02-02T15:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  12. 2016-09-09T14:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-09-09T14:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-11-22T14:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-01-11T17:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-04-25T11:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 76
    }
  ],
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}
  17. 2017-05-10T14:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
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  18. 2017-07-18T13:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  19. 2017-07-19T17:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  20. 2017-08-31T13:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  21. 2017-08-31T14:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  22. 2017-11-20T13:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2018-03-01T14:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-06-26T14:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-09-12T12:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-09-20T14:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2018-09-21T14:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-12-04T08:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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}
  29. 2019-02-06T11:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  30. 2019-03-08T12:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  31. 2019-05-10T17:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  32. 2019-07-01T12:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  33. 2019-10-01T13:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  34. 2019-10-01T14:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  35. 2019-12-02T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  36. 2020-02-18T17:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  37. 2020-08-31T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  38. 2020-10-21T10:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  39. 2020-10-22T14:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}
  40. 2015-01-08T15:05:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18128",
    "nome": "02ª Anápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.