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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000023420256260414

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61e43ca8790be0808278e467e93e91e547420fc5a2f813da0a26080925842bf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2025-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2025-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2025-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-06-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-06-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-09 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-06-10 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Definitivo (TPU 246)
2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-10
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Conclusão (TPU 51)
2025-06-09
Conclusão (TPU 51)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-21T14:49:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2025-02-21T16:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  3. 2025-04-07T11:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-09T10:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-09T10:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-21T16:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-24T16:13:23.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-24T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-25T11:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-06T16:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-06T16:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  12. 2025-03-07T04:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-11T11:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  14. 2025-03-17T16:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15372",
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  15. 2025-03-17T16:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  16. 2025-03-25T02:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-26T10:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  18. 2025-03-28T15:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  19. 2025-04-01T16:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15372",
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  }
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  20. 2025-04-10T12:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  21. 2025-04-22T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2025-04-22T13:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2025-04-22T13:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2025-04-22T13:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  25. 2025-04-24T00:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15372",
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  }
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  26. 2025-04-24T00:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  27. 2025-04-25T13:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  28. 2025-05-26T11:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-05-28T13:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2025-06-09T10:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
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  31. 2025-06-09T10:51:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-06-10T12:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  33. 2025-02-21T14:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-02-24T16:13:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-04-05T07:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-04-10T12:01:51.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15372",
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}
  37. 2025-04-10T12:07:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  38. 2025-04-24T19:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  39. 2025-06-09T10:43:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  40. 2025-06-10T12:00:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.