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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJAL 00002045220108020005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da MataGrau: JEData Ajuizamento: 2010-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1674c358a26cfb40a78773764a0a6c13c78d4639984c7eec7c5e74baddfb56f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 261 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  2. 2010-10-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2012-11-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2015-07-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2015-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2015-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2015-11-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2015-12-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2016-01-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2016-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  12. 2020-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  13. 2020-12-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  14. 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  15. 2021-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2021-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-10-08 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-11-28 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:57:38.437000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1674c358a26cfb40a78773764a0a6c13c78d4639984c7eec7c5e74baddfb56f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-08 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-03
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-21
Publicação (TPU 92)
2021-01-20
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-19
Conclusão (TPU 51)
2021-01-18
Petição (TPU 85)
2020-12-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T11:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2015-01-07T10:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2014-11-25T06:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-11-18T11:18:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2013-04-25T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2013-04-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-11-28T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2012-11-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-11-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2012-10-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-08-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2012-01-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-12-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-10-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2011-10-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2011-10-11T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  23. 2011-09-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-09-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  25. 2015-06-10T08:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2015-06-10T08:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  27. 2015-06-10T08:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2015-06-10T08:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}
  29. 2015-06-10T08:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  30. 2015-06-10T08:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-06-10T08:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-06-10T08:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-06-10T08:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2015-06-10T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-06-10T08:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-06-10T08:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-06-10T08:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  38. 2015-06-10T08:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2011-09-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-09-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.