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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000067620246170149

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28519c14a1dd2ecc8afa71951726d535d8a24162800d5a6639adc6086abd2a1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-03-20 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-04 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:33:39.056000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240229164331
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28519c14a1dd2ecc8afa71951726d535d8a24162800d5a6639adc6086abd2a1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-20
Indeferimento (TPU 12455)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T16:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-03-13T14:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-13T08:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-03-15T11:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-03-22T07:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-03-22T07:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-03-23T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-03-25T01:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-02T03:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-04-04T14:16:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-02-29T16:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-03-20T14:08:44.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-20T14:08:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-25T14:04:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-25T14:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.