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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000069820236190135

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87bc79097e0ae2d3c5ad45bd7a4c915e978eeb31a4a8568662cd6fa8096161eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-07-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-07-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-07-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-05-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-06-14 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-25 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-25 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:03.311000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230228185551
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87bc79097e0ae2d3c5ad45bd7a4c915e978eeb31a4a8568662cd6fa8096161eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15
Definitivo (TPU 246)
2024-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-14
Petição (TPU 85)
2024-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Conclusão (TPU 51)
2023-07-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-28T18:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2023-03-09T13:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2023-03-10T16:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2023-07-24T17:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2024-05-15T11:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2023-02-28T19:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2023-03-10T16:35:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2023-03-10T16:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2023-03-16T14:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2023-03-16T15:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2023-03-16T15:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2023-04-12T18:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2023-07-24T17:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2024-05-15T11:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2024-06-11T15:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2024-06-14T23:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2023-02-28T18:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2023-03-09T15:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2023-03-10T16:35:26.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  20. 2023-03-15T15:02:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2023-03-15T15:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2023-03-17T03:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2023-03-17T03:17:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  24. 2023-04-11T03:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  25. 2023-07-25T14:52:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  26. 2023-07-25T14:53:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  27. 2023-07-25T14:53:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  28. 2024-05-15T10:45:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  29. 2024-06-11T15:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  30. 2024-06-11T15:22:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  31. 2024-06-29T03:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  32. 2024-07-15T18:08:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  33. 2024-07-15T18:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.