TJMSP — 08003016820229260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 976a4c601fea67d37e59d8b84f8522862f82c49ba77ad8874445daa11c41b1ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-08 a 2023-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Apropriação indébita | Peculato
- Ver outros registros do assunto TPU 11162
- Ver outros registros do assunto TPU 11177
- Ver outros registros do assunto TPU 11314
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-08T15:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-08-01T15:23:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 09001061620249260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Adriano Baptista Assis
- TJMSP — 08003285120229260030 — Apelação Criminal · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Adriano Baptista Assis
- STM — 70000386820227020002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria da 2ª CJM
- TJMSP — 08004320620229260010 — Exceção de Incompetência de Juízo · 2022-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Exceção de Incompetência de Juízo
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJPA — 00002393920118140200 — Inquérito Policial Militar · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJSC — 50165246420208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSC — 50138083020218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSC — 50085957720208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz