Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJAL 00007934920148020346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData Ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 779fa7413f09034bacc608e720caac870d5a22987aef57381c1913a60b4291fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2017-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-10-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-10-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-10-19 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-10-19 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-12-03 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-12-03 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-12-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2022-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2022-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:07:13.696000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140901123730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 779fa7413f09034bacc608e720caac870d5a22987aef57381c1913a60b4291fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2020-12-08
Documento (TPU 581)
2020-12-03
Documento (TPU 581)
2020-12-03
Documento (TPU 581)
2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-19
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-03T11:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2016-11-21T08:20:58.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  3. 2022-05-06T12:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2022-05-06T11:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2020-12-08T12:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-12-03T11:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-12-03T11:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  8. 2020-12-03T11:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  9. 2020-10-19T12:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  10. 2020-10-19T10:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  11. 2020-10-19T09:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-10-19T09:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-10-19T09:06:21.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  14. 2020-10-13T12:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-10-13T12:49:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2020-10-13T11:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-10-13T11:30:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2019-10-09T14:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2019-01-07T12:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-12-18T09:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-03-03T12:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2016-11-21T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-11-17T15:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-11-16T14:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-11-16T14:40:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2016-10-20T08:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-09-20T08:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-08-24T12:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  29. 2015-10-19T17:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios"
      }
    }
  30. 2015-10-19T10:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-08-28T10:44:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-08-05T10:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-07-14T13:10:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2015-06-17T13:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios"
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  35. 2015-06-12T12:53:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6638",
        "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios"
      }
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  36. 2015-05-12T10:13:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6638",
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    }
  37. 2015-05-11T12:50:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios"
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  38. 2015-05-04T11:30:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6638",
        "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios"
      }
    }
  39. 2015-05-04T11:28:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6638",
        "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios"
      }
    }
  40. 2015-05-04T11:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6638",
        "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.