Wiki Jurídica

TJSC — 00090003820198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f1b5826499c9a085b6047acf0eae35f6d3de68a2946cd5f0e1d46ac184c68d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-26
Definitivo (TPU 246)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Procedência (TPU 219)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-01-16
(TPU )
2019-11-18
Petição (TPU 85)
2019-11-18
(TPU )
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-11-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-16T16:13:21.000Z — (TPU )
  2. 2019-11-18T18:55:45.000Z — (TPU )
  3. 2019-11-11T15:57:03.000Z — (TPU )
  4. 2019-11-11T13:53:22.000Z — (TPU )
  5. 2020-02-26T16:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-26T16:35:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-26T16:34:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-13T17:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-13T15:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-02-13T15:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-13T15:37:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2019-11-18T09:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-11-11T15:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.