TJRJ — 00256067920208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7040021e8eb617dfbc6358205824048a2a63518fd8e13fb842b37429ee1f8a6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-23
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-15
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-26T16:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-03-15T12:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-22T06:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-08T09:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-27T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-04-29T20:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-23T14:11:07.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-08-15T16:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-23T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-23T14:43:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-25T16:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-22T20:01:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-07T13:27:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-13T03:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12T18:41:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-12T18:41:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-28T16:26:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-29T11:44:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-24T04:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28T14:58:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-30T14:58:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-17T16:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-30T16:31:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-30T18:19:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-04T15:10:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-05T15:10:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-23T06:13:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-08T01:56:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-08T01:56:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ