TJRJ — 00256067920208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7040021e8eb617dfbc6358205824048a2a63518fd8e13fb842b37429ee1f8a6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2022-08-23
Improcedência (TPU 220)
2022-08-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-15
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T16:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-08-31T14:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-09-01T14:06:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-03-15T12:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-05-17T15:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-10-30T20:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-01-25T17:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-02-05T10:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-02-22T06:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-04-08T09:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-04-27T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-04-29T20:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-06-14T23:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2022-06-21T21:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-06-23T12:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-06-23T14:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2022-06-23T14:11:07.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  18. 2022-08-15T16:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2022-08-23T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2022-08-23T14:43:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-08-25T16:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2020-12-22T20:01:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-01-07T13:27:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-02-13T03:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-12T18:41:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-03-12T18:41:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-07-28T16:26:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-07-29T11:44:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-08-24T04:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-10-28T14:58:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2021-10-30T14:58:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-11-17T16:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-11-30T16:31:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-11-30T18:19:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-02-04T15:10:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-02-05T15:10:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-02-23T06:13:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2022-04-08T01:56:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-04-08T01:56:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.