Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00078348120048260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd3e847e7fe4cc7f44551eab26f618aa9cf78ce5c43719c6518680658a86d84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2007-02-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2007-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2008-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2008-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2008-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2008-07-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2008-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2008-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2008-07-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2008-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2008-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2008-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2008-10-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2012-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2012-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2012-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2020-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2007-02-27 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-24 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-05
Definitivo (TPU 246)
2012-06-05
Definitivo (TPU 246)
2012-06-05
Definitivo (TPU 246)
2012-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2012-06-05
Reativação (TPU 849)
2012-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-17T16:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2012-05-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-04-23T15:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-02-25T16:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-07-14T15:40:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-07-16T11:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-07-08T11:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-07-18T16:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-08-26T15:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-06-05T17:39:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-06-05T17:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-06-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2008-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2008-06-20T11:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2008-06-20T11:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2007-02-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2007-06-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-08-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2008-06-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2008-05-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2008-02-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-10-03T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2012-05-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2008-09-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2008-02-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2008-05-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-06-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-06-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-04-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2008-10-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2008-09-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2007-06-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2006-11-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-07-22T11:50:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2008-08-27T11:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2008-07-15T11:14:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2008-02-26T11:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2007-02-27T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2012-06-05T17:39:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2012-06-05T17:32:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.