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TRT4 — 00000961020115040352

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77279a23a9e02005e5842f3573d5d6ce6aa90ac6ba2db1d27bf2b995d2163763

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07: Definitivo (TPU 246)
2026-01-06: Petição (TPU 85)
2025-12-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10: Conclusão (TPU 51)
2025-10-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-30: Conclusão (TPU 51)
2025-10-24: Petição (TPU 85)
2025-10-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
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2011-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
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2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
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2011-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
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2011-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
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2017-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46916",
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  }
}

2017-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46916",
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2017-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "46916",
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2018-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
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2018-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2018-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2019-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2019-09-27T09:17:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
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2019-11-14T16:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2020-03-16T15:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2020-03-17T09:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
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2020-04-17T16:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2020-04-17T16:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2022-03-10T13:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2022-03-16T12:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2022-03-22T08:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2022-03-23T15:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2022-05-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2025-10-09T15:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2025-10-12T19:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2025-10-24T12:12:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2025-10-30T15:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2025-12-10T13:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2025-12-11T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2025-12-11T11:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2026-01-06T11:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2011-03-14T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```
2018-01-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```
2019-09-04T08:07:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
```

2019-11-14T18:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2020-03-16T19:55:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2020-04-20T18:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

2022-03-10T13:56:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00001018420165130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00242066220235240072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT13 — 00001023220235130033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT8 — 00000011220225080019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT4 — 00008963920135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00008938920105040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT24 — 00242075020235240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT2 — 00004705620155020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo

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Tema 1338 do STJ: Nulidade ou anulação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada