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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPE 00000041719868171380

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITAGrau: G1Data Ajuizamento: 1986-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c62ec0077bca29aea7eedd361361bff4eb94407e48c741fa876381928ccf8e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1986-12-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-25 — Pronúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-01-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-05-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-08 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-12-17 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Definitivo (TPU 246)
2022-07-21
Recebimento (TPU 132)
2022-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-09
Publicação (TPU 92)
2022-06-08
Prescrição (TPU 11878)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-17
Documento (TPU 581)
2012-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-05
Conclusão (TPU 51)
2009-09-25
Pronúncia (TPU 10953)
1986-12-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1986-12-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2012-01-05T18:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-09-17T19:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2013-05-06T20:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-11-19T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-09-25T09:04:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
  7. 2012-09-12T17:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-06-08T12:58:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2022-06-09T11:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-07-20T10:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-07-21T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-07-21T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.