Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00007668320126160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029c16a5af1526f33be8014f2be73c5b23216525fe3df2a735da4e98a0c7375f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2012-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2012-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2012-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2012-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-07-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-03 relativo a «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-11-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-25 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2018-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-07-25
Recebimento (TPU 132)
2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Recebimento (TPU 132)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-03T17:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-10-03T17:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2012-10-03T17:41:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2012-10-03T17:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2012-10-03T19:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2012-10-08T15:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2012-10-08T14:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-10-13T16:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2012-10-03T18:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-10-03T19:36:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2012-10-03T19:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-03T19:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-10-04T15:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-10-08T15:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-10-08T16:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-10-08T16:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-11-12T14:23:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-11-29T14:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-11-29T14:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2012-11-29T14:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-11-29T14:47:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2012-11-29T14:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2012-11-29T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-11-29T14:48:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-07-25T11:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-07-25T11:19:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2018-07-25T11:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-07-25T11:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-07-25T11:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.