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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000134320176210023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de8993c3a76704bbff0ecc59a6bcb143efe8a107dbc7dd0aae42fdd530c52ce1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-11-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-05
Definitivo (TPU 246)
2018-01-10
Documento (TPU 581)
2018-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-27
Remessa (TPU 123)
2017-11-24
Documento (TPU 581)
2017-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-11-16
Conclusão (TPU 51)
2017-11-06
Recebimento (TPU 132)
2017-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T14:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-09T12:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-16T15:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-27T13:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-10T13:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-05-10T13:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-31T15:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-22T14:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-07-28T13:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-28T13:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-24T13:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-01-09T13:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-01-10T13:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-03T18:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-09T12:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-06T12:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-11-22T16:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-12-11T18:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-06-05T13:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-25T08:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.