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Agravo de Instrumento — Fornecimento de medicamentos — TRF5 00001769620224059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f3538e084c041b97c7f26ef7e1dd37304f8f9d06e4853217ebc5a248080ae0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-08-29 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-08-29 para o assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Fornecimento de medicamentos» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-26 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2022-08-29
Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-26T17:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-08-29T16:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-08-30T11:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-09-28T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-10-01T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-08-29T23:07:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  7. 2022-08-29T23:07:40.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  8. 2022-10-04T11:29:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.