Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSC 03005871120168240012

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara da Fam�lia, Inf�ncia, Juventude, Idoso, �rf�os e Sucess�es da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71af6cb763ec77f12fde76d620b2c9ba150a034cf98186b8550289cabf9b927

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-01-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-04-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-04 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-19 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2019-11-17
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Publicação (TPU 92)
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-08-01
Publicação (TPU 92)
2019-07-30
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-04
Publicação (TPU 92)
2019-07-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T17:29:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-03-09T14:06:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-03-08T22:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  4. 2020-02-19T14:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-19T14:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-19T14:18:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-11-17T16:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-10-31T08:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-10-29T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-01T12:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-07-30T18:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-07-25T15:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-07-04T16:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-07-04T16:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-07-04T16:12:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2019-04-29T17:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-04-29T15:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-04-03T17:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-04-02T17:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-02T17:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-02T17:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-03-19T17:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-03-15T13:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-03-14T17:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-03-14T17:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-03-14T15:19:03.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  27. 2019-03-14T12:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-03-13T15:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-03-12T17:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-03-12T16:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-03-12T16:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-01-30T13:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-01-30T13:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-01-23T13:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-01-21T17:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-01-17T16:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-01-15T17:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-01-15T17:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-01-15T17:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-01-15T17:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.