TSE — 06032156220226070000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 866282060ae7485b9026245f316cfb04e84728d27d0607bc51c1363628855a72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-12
Recebimento (TPU 132)
2023-02-12
Reativação (TPU 849)
2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)
2023-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-01
Recebimento (TPU 132)
2023-02-01
Reativação (TPU 849)
2023-02-01
Definitivo (TPU 246)
2023-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-13T16:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-12-13T17:37:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-13T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2022-12-13T19:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-12-14T20:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-12-15T21:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2022-12-15T21:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-01-12T13:49:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2023-01-12T14:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  10. 2023-01-13T12:10:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
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  11. 2023-01-13T12:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-02-01T18:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-02-01T18:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2023-02-01T18:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-02-01T19:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2022-12-13T17:36:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  17. 2022-12-13T17:37:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
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      ]
    }
  18. 2023-02-03T01:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-02-03T01:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-12-15T21:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-12-20T12:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-12-20T12:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-01-13T12:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-02-01T11:51:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  25. 2023-02-01T11:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2023-02-01T18:28:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2023-02-01T18:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2023-02-01T20:24:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2023-02-01T20:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2023-02-03T23:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2023-02-03T23:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-02-12T00:40:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2023-02-12T00:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2023-02-17T20:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2023-02-17T20:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.