TSE — 06032156220226070000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 866282060ae7485b9026245f316cfb04e84728d27d0607bc51c1363628855a72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-12
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-13T16:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-13T12:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-01T18:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T18:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T19:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-13T17:36:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-12-13T17:37:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2023-02-03T01:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03T01:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-15T21:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-20T12:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-20T12:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-13T12:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01T11:51:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-02-01T11:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01T18:28:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-01T18:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-01T20:24:26.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-01T20:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03T23:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03T23:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-12T00:40:17.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-12T00:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-17T20:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-17T20:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001408020246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-BA — 06000438320246050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06013669320186250000 — Representação · 2018-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 06000435020266050155 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004292620246080007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06015255520266250000 — Representação · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AM — 06003823920246040015 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 15 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003586320246250035 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2