TSE — 06032416020226070000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68816c829155253d0c9f2e6ce6e5bf9f21d5b9af4010d5df46506ec0dc626ed1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-19
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-13T16:51:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-13T19:37:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-12-13T19:40:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2023-04-21T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-24T01:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-25T03:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-13T14:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-19T16:55:51.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-04-19T16:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T13:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27T13:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004851820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000453420226240057 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 57 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001229020246060116 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TSE — 06004878520246080053 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TSE — 06004893120206050101 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TRE-SC — 06000445120226240024 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000258320246260391 — Representação · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-SC — 06000444420226240091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 91 ª ZONA ELEITORAL