TSE — 06032416020226070000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68816c829155253d0c9f2e6ce6e5bf9f21d5b9af4010d5df46506ec0dc626ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Publicação (TPU 92)
2023-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20
Documento (TPU 581)
2023-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Recebimento (TPU 132)
2023-04-19
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-13T16:51:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-12-13T19:37:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-13T19:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-12-19T10:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2022-12-19T20:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
    }
  6. 2023-01-11T16:45:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2023-01-11T16:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2023-01-13T14:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  9. 2023-01-13T14:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  10. 2023-04-20T16:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2023-04-20T16:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-04-20T16:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  13. 2023-04-20T17:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  14. 2022-12-13T19:37:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  15. 2022-12-13T19:40:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ]
    }
  16. 2023-04-21T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-04-24T01:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-04-25T03:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-04-26T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-01-13T14:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-04-19T16:55:51.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  22. 2023-04-19T16:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-04-27T13:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2023-04-27T13:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.