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TJSP — 00477287820108260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c198d4526d2d52caeef3c3e56e457332ce83a3cbafaf2a5cfd9d313f137193c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-30 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2021-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-14
Prescrição (TPU 11878)
2021-06-10
Conclusão (TPU 51)
2021-06-10
Recebimento (TPU 132)
2021-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-30T16:22:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-13T09:51:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-04-13T09:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-13T18:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-04-20T13:25:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  17. 2011-04-25T09:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-04-25T09:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-04-26T17:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-05-23T10:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-05-23T10:18:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-05-24T16:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-11-18T09:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-11-18T09:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.