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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00276682920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dc05aabaaa6d0ec100a6440efafb3a7fa31bbd639ba78c128018cf829198cc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-03-24 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-04-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-04-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-04-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-04-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-05-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:14:25.329261483Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7dc05aabaaa6d0ec100a6440efafb3a7fa31bbd639ba78c128018cf829198cc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-10
Petição (TPU 85)
2022-04-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24
Conclusão (TPU 51)
2022-02-02
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-27T13:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-28T13:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-03T13:12:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-10T13:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-18T16:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-07T13:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-29T12:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-11-27T22:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-02-02T10:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-03-24T13:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-04-10T18:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-04-26T19:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-09-30T15:46:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-10-01T13:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-12-04T13:55:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-12-05T11:13:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-03-11T19:59:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-03-12T11:57:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-29T12:29:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2022-02-01T12:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-02-01T16:24:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-02-02T16:24:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-03-24T13:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-03-24T13:45:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  29. 2022-04-09T22:45:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-04-09T22:45:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-04-10T22:45:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-04-25T22:45:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-05-04T10:05:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2022-05-04T10:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.