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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50029989720208210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6138d08a124afe665e18e4db4378821ccdbbfce98d97b679122bd9b82a55386a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50029989720208210031 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Criminal da Comarca de São Gabriel”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6138d08a124afe665e18e4db4378821ccdbbfce98d97b679122bd9b82a55386a. SHA-256 do comentário: 0c0ddf9ace757a545b117a2b2fa54a111836c754cb6cf66053394efd1e1e17fd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2021-01-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-08-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-05-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-05-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2022-05-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:13:49.128592404Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200730000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6138d08a124afe665e18e4db4378821ccdbbfce98d97b679122bd9b82a55386a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-11 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Petição (TPU 85)
2022-05-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-19
Documento (TPU 581)
2022-05-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-19
Documento (TPU 581)
2022-02-09
Recebimento (TPU 132)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Remessa (TPU 123)
2021-10-04
Remessa (TPU 123)
2021-08-05
Registro Processual (TPU 12296)
2021-03-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-10T16:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-05-19T18:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-19T18:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-02-08T08:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-10-04T17:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-08-05T06:45:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2020-08-11T18:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2022-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-05-19T18:41:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-05-19T18:39:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-02-08T08:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-09-08T15:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-01-28T17:13:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2021-01-29T13:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-29T17:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-03-18T15:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-03-30T14:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-02-09T03:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.