TST — 00207059520155040021

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33245e4fee670e2011b07e8f7a99ab48e4a6666c5cba144db36b86ede7b61bc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-13 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-10-25
Remessa (TPU 123)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-07T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  2. 2018-02-28T12:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-22T11:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-21T14:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-27T14:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-10-19T14:41:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-19T16:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2017-12-18T14:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2018-01-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2018-02-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  12. 2018-03-05T08:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2018-04-20T17:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2018-08-09T10:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-08-23T16:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2018-08-31T13:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2018-09-06T09:14:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-10-15T17:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2018-10-25T16:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2018-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-02-08T13:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-12-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-09-13T11:48:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-10-04T05:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-18T19:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-03-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2018-03-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-05-11T16:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-09-06T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2019-02-08T13:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-08-09T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2018-02-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-12-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.