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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TSE 00003867920166130137

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e5a85a76e76c6521a83ba86aa1054b8de29ec61ba1351a96f048c97aa29bf9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-09-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2019-10-01 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-11-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-02-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2020-02-18 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-19 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2021-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-10-01 relativo a «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Documento (TPU 581)
2021-06-12
Publicação (TPU 92)
2021-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T13:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-26T14:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-08-30T18:14:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2019-01-22T10:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-02-04T14:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-08-20T11:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-08-26T13:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-10-01T20:26:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  9. 2019-11-22T17:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  10. 2019-11-27T08:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-11-29T17:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2020-02-18T21:28:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  13. 2021-05-19T10:43:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  14. 2021-05-19T18:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-05-27T19:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-06-15T14:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-10-15T19:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2018-08-27T14:48:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-08-09T09:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-08-09T09:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-08-15T15:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-08-15T15:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-08-20T11:39:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-08-26T13:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-11-18T08:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-11-18T08:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-11-25T17:18:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-06-26T15:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-06-26T15:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-08-22T13:13:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  31. 2018-08-22T13:23:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  32. 2018-08-26T14:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-08-26T14:09:16.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  34. 2018-08-27T10:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-01-21T16:45:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  36. 2019-01-22T10:21:16.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2019-01-24T13:22:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  38. 2019-01-24T13:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-01-24T13:25:30.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2019-01-25T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.