Wiki Jurídica

TRE-CE — 06000019120266060019

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 827f5b22e2dea0c9986f73102cc1b1c441dfd5093ee3c5290fa362afe43b993c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27
Definitivo (TPU 246)
2026-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-11
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-13T09:28:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  2. 2026-03-09T08:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  3. 2026-02-13T09:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  4. 2026-02-13T09:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  5. 2026-02-13T10:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  6. 2026-02-13T10:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  7. 2026-02-13T10:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  8. 2026-02-13T13:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  9. 2026-02-19T00:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  10. 2026-02-19T08:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  11. 2026-02-26T12:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  12. 2026-03-05T02:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  13. 2026-03-05T02:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  14. 2026-03-09T08:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  15. 2026-03-11T08:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  16. 2026-03-11T08:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  17. 2026-03-11T08:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  18. 2026-03-11T13:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  19. 2026-03-12T00:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  20. 2026-03-12T07:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  21. 2026-03-17T02:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  22. 2026-03-27T02:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  23. 2026-03-27T08:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  24. 2026-03-27T09:20:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  25. 2026-03-27T09:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  26. 2026-02-13T09:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  27. 2026-03-11T08:29:39.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  28. 2026-03-11T08:29:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  29. 2026-03-27T09:23:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  30. 2026-03-27T09:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.