STJ — 00000405920154036103

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfac7880d208d17a9a148bc2587a8fde984517960267a6c4499f9529fcfd575f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-26 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-25
Publicação (TPU 92)
2023-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-04
Petição (TPU 85)
2023-03-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-23
Publicação (TPU 92)
2023-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Corrupção ativa | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-15T08:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-15T08:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-09-15T08:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2022-10-26T19:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-10-26T19:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-11-11T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-11-21T15:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-11-21T16:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-03-23T20:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-04-04T19:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-04-04T21:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  12. 2022-08-26T15:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-10-26T19:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-11-10T18:00:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2022-11-11T05:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-02-17T15:05:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2023-02-22T05:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-03-23T05:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-04-25T05:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-05-05T15:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-05-05T15:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-10-26T19:25:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2022-11-10T18:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-11-10T19:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-11-11T14:34:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-11-21T15:44:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-02-17T18:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-03-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2023-03-22T11:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-03-22T19:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-03-23T20:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2023-04-04T19:39:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-04-20T20:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2023-04-20T20:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-04-24T19:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.