STJ — 00000405920154036103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfac7880d208d17a9a148bc2587a8fde984517960267a6c4499f9529fcfd575f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-26 a 2023-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Corrupção ativa | Crimes de Trânsito
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3568
- Ver outros registros do assunto TPU 3632
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-15T08:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-15T08:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-26T19:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-10-26T19:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-21T15:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-23T20:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-04T19:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-04T21:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-26T15:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-26T19:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10T18:00:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-11T05:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17T15:05:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-22T05:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-23T05:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-25T05:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-05T15:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05T15:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-26T19:25:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-10T18:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-10T19:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11T14:34:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-21T15:44:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-17T18:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-22T11:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22T19:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-23T20:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-04T19:39:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-20T20:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-20T20:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-24T19:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000546120248080022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - IBIRACU
- TJPR — 00218725720238160030 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2023-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRR — 00087075220168230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00192795920188090019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Judicial
- TJDFT — 00133338220168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJSP — 00000140820138260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 02 CRIMINAL DE AVARE
- TJES — 00000770220248080056 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00000761720248080056 — Acordo de Não Persecução Penal · 2024-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA