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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06000052020256200005

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30e1d7b7150764b5c5bde65a66b01cc3197e8051b002490d9e32e852e21d795c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-03-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-03-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2025-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-03-28 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Petição (TPU 85)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-28
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-30T10:36:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  2. 2025-01-31T12:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-03-19T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2025-01-31T12:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-05T11:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-02-05T11:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-05T11:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-05T11:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-05T11:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-06T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-06T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-06T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-02-06T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-02-06T10:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-02-12T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-02-12T13:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-03-19T15:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-03-19T15:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-03-28T11:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
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  20. 2025-03-28T11:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-03-28T11:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
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  22. 2025-03-29T00:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2025-03-31T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-03-31T13:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2025-04-04T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2025-04-23T11:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-01-30T10:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-02-05T10:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-02-05T10:53:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-02-05T14:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  31. 2025-03-28T10:51:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-03-28T10:51:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-03-31T08:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2025-04-23T11:30:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2025-04-23T11:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.