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TJPE — 00000044020188172400

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 022e827cfec3ad3c486015129defc9a14f86007ba56cc0b7688334d7c17a7edc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20: Petição (TPU 85)
2025-12-23: Petição (TPU 85)
2025-05-06: Definitivo (TPU 246)
2025-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10: Publicação (TPU 92)
2025-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-20: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Judicial

Ver outros registros do assunto TPU 10454

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-20T17:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2025-12-23T15:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2025-05-06T08:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2025-05-06T08:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2025-05-06T07:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2025-03-18T10:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2025-03-10T10:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2025-01-23T08:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2025-01-23T08:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2024-07-22T17:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2024-03-08T09:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2024-02-07T16:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2024-02-07T16:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-12-11T12:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-12-11T09:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-12-11T09:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-08-22T14:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70568",
    "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-07-21T10:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70568",
    "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-07-07T20:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70568",
    "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-07-07T09:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-07-07T09:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-07-06T11:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-07-06T10:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-04-24T08:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-04-20T13:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-04-20T13:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-02-01T07:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-01-31T12:41:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2023-01-24T08:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-08-03T20:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-08-03T11:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-08-02T17:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-08-02T17:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-08-02T17:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-08-02T17:22:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-05-31T20:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-05-12T09:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2022-04-27T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
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2021-09-08T15:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2021-08-30T09:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059721420088200106 — Procedimento Comum Cível · 2008-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003057220188110033 — Imissão na Posse · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Usucapião / Imissão na Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJMG — 53271903920208130000 — Recurso Especial · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00055184419978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Usucapião / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJRO — 70062718420188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 7ª VARA CIVEL
TJRR — 08011306320188230060 — Carta Precatória Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Usucapião / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000273520268172390 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Usucapião / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJMG — 51358884320208130024 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / Primeira Vice-Presidência