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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000121720216150029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6690f71f6fd0c7aa98331fc95cd7b65da397871962afa0622440a3e24f6d7d80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2022-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2022-06-02 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2022-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2022-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03
Publicação (TPU 92)
2022-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-02
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:59:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-04-20T13:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-12T09:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-28T14:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-28T14:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-03T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-02-21T09:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-02-21T12:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-25T11:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-05-18T09:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-25T01:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14260",
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  12. 2021-09-27T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-09-27T11:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-07T15:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-10-14T08:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-10-14T08:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-14T08:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-10-14T08:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-07T08:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-03-07T08:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-03-09T02:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-03-09T02:18:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-03-12T02:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-03-15T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-03-15T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  26. 2022-03-17T02:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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  27. 2022-03-17T02:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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  28. 2022-03-25T22:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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  29. 2022-03-25T22:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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  30. 2022-03-28T12:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  31. 2022-03-28T13:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
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  32. 2022-03-29T21:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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  33. 2022-04-19T14:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2022-05-04T02:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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  35. 2022-06-02T14:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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  36. 2022-06-02T14:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}
  37. 2022-06-02T14:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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}
  38. 2022-06-03T04:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}
  39. 2022-06-03T04:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}
  40. 2022-06-09T08:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.