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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RR 06001740520206230003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ed5b0a1a16af1e8e5b1f6c67ba5775a5751b999649d2be91a9a47d4f5b858e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2021-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2021-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2021-01-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2021-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2021-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2021-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-02-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2021-02-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2021-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2021-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-01-30 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-05 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-05
Reativação (TPU 849)
2021-02-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-31
Definitivo (TPU 246)
2021-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-30
Reativação (TPU 849)
2021-01-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-30
Publicação (TPU 92)
2021-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T21:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-26T09:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-01-11T11:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  4. 2021-01-20T12:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-10-26T09:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-10-26T14:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-26T14:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-01T16:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67982",
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  }
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  14. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-12-16T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-12-18T11:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-01-06T10:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67982",
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  21. 2021-01-06T10:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67982",
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  22. 2021-01-08T15:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67982",
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  23. 2021-01-08T15:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-01-11T11:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-01-14T11:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-01-18T12:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
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  27. 2021-01-19T15:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-01-19T15:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-01-20T09:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2021-01-21T09:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-01-21T09:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-01-21T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2021-01-22T10:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2021-01-26T09:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
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  35. 2021-01-30T02:44:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2021-01-30T02:44:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2021-01-30T04:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-02-05T02:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-25T21:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2020-10-26T14:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.