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TJRR — 00104240220168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc78fc3218c325f87e69c9881bbd555430e9b0d25e33617cf1124da1e0b436d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01: Definitivo (TPU 246)
2021-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-27: Petição (TPU 85)
2021-07-26: Recebimento (TPU 132)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 5895

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-07T18:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T16:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T08:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T15:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T17:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-05-06T10:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-05-07T09:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-23T07:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T08:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-05T11:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T15:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T10:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-20T10:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T17:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T08:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T09:22:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
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2017-07-19T09:22:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-08-07T10:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T16:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-08T15:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2018-01-10T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-01-22T15:26:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T17:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T11:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2018-03-14T12:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T08:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T11:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2018-08-27T17:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2018-09-17T15:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2018-09-18T17:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-09-14T00:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2019-09-21T18:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2020-05-06T23:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00197196920208090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJRR — 08008558020238230047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJMA — 00002056920198100079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
TJMA — 00002009320188100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
TJMA — 00001975020158100106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
TJGO — 00184246520198090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJES — 00001373920198080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IBIRACU
TJPI — 00001575920018180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA