Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00258460520198190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7664a9ea80d86ac2c079abbc5776a8e89f63f5fb3615c8a9c977e1a0add866c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-08-12T14:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2019-08-13T13:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2019-09-30T13:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2019-09-30T13:37:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
5. 2020-08-18T16:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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6. 2020-09-28T17:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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7. 2021-06-01T14:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2021-06-11T15:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2021-11-27T10:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2022-06-01T20:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
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11. 2022-11-16T18:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2022-12-07T14:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
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13. 2023-01-23T13:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2023-03-13T14:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2023-05-03T16:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

16. 2019-08-13T13:19:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
17. 2019-10-23T12:34:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
18. 2019-10-23T12:52:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
19. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2021-03-08T12:34:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2021-03-08T13:14:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2021-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2022-02-03T15:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2022-02-15T17:49:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
28. 2022-02-16T11:40:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
29. 2022-05-21T22:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2022-05-22T01:13:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
31. 2022-06-01T01:13:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
32. 2022-07-05T12:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2022-07-15T17:55:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
34. 2022-07-15T17:55:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
35. 2022-07-15T17:55:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
36. 2022-07-18T11:08:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
37. 2022-07-18T11:08:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
38. 2022-08-16T02:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2022-10-05T18:48:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
40. 2022-10-17T18:48:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)