TJRS — 50020249420198210031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baca72a49a6a5924efd419991d6ea284c4c0767cb2a294293c6607426b3f13cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-04
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-07T18:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-19T18:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-08T08:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-04T17:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-04T06:59:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-11-28T16:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-19T18:48:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-08T08:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-29T11:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T17:17:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-13T11:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T13:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05T13:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-30T14:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-09T03:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00041922020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJDFT — 00136065220168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPE — 00000212420188170930 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPR — 00000017820248160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO