Wiki Jurídica

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00000155520258080046

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465eba2d03fea8b59b86c0f120d2b77e69ed6c4c4231bfc031df801bc4bbac53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2025-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2025-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2026-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2026-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2026-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2026-07-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2026-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2026-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2026-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2026-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2026-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2026-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2026-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2026-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-22 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05
Conclusão (TPU 51)
2026-09-28
Petição (TPU 85)
2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10
Petição (TPU 85)
2026-09-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30
Conclusão (TPU 51)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16
Petição (TPU 85)
2026-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-29T13:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  2. 2025-04-29T14:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  3. 2025-05-13T13:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  4. 2025-05-14T11:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  5. 2025-07-30T12:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  6. 2025-07-30T13:44:37.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  7. 2025-07-31T17:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  8. 2025-08-11T01:57:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  9. 2025-08-11T01:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  10. 2025-08-14T14:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  11. 2025-08-15T13:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  12. 2025-08-15T13:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  13. 2025-08-17T04:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  14. 2025-08-17T04:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  15. 2025-08-26T16:40:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  16. 2025-08-26T16:40:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  17. 2025-08-26T16:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  18. 2025-09-02T13:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  19. 2025-09-02T14:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  20. 2025-09-02T17:18:54.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  21. 2025-09-02T17:18:54.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 42,
      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
      "nome": "comparecimento periódico em juízo",
      "valor": 245
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  22. 2025-09-03T08:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  23. 2025-09-03T08:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  24. 2025-09-04T17:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  25. 2025-09-04T17:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  26. 2025-09-07T16:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  27. 2025-09-16T11:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  28. 2025-09-17T15:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  29. 2025-09-26T04:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  30. 2025-09-26T04:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  31. 2025-09-26T04:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  32. 2025-10-02T16:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  33. 2025-10-08T02:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  34. 2025-10-08T02:31:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  35. 2025-10-08T15:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  36. 2025-10-14T01:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  37. 2025-12-03T17:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  38. 2025-12-18T16:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  39. 2026-02-12T16:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
  40. 2026-02-12T16:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.