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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00007073919978260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ca904ca85f981049c9e730517538ed5d4699f7189751be4f51e6647a928220

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2008-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2009-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2010-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2011-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2013-03-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2013-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2013-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2013-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2013-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2013-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2013-05-06 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2014-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2022-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto (art. 155)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-11 no assunto oficial «Furto (art. 155)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-13 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-27
Definitivo (TPU 246)
2013-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-06
Recebimento (TPU 132)
2013-03-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2022-05-25T14:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2013-03-27T15:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2014-09-20T13:30:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2013-03-04T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 1997-02-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2008-05-12T17:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-05-04T16:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-05-13T16:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-02-28T16:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-05-02T16:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-05-21T17:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-03-06T16:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2012-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2013-03-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2008-05-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2009-05-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2013-02-27T17:13:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-03-05T16:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-04-29T14:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-05-18T15:52:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2008-05-12T09:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-05-13T10:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-05-04T10:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-04-27T15:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-04-30T14:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-05-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-05-11T15:57:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-05-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-05-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-05-07T15:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-03-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-05-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-04-13T11:43:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-03-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-03-04T18:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-03-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.