TJPA — 00000186920008140094

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb5149b8cbdc4d93f0da0033ded74f76d17abe063b36584c6b992f2a9628abeb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato (art. 331)

Movimentações públicas

  1. 2007-09-21T12:57:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  2. 2020-08-18T12:16:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  3. 2020-08-18T12:16:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  4. 2021-03-30T16:29:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  5. 2021-03-30T16:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  6. 2021-03-30T16:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.