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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000126420196210063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acddba1c89521c94463251ff2b8a970c6c8c60b32c1fed848481579a52442d51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-12 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-08-23 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-09-06 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-10-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-23 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-06
Definitivo (TPU 246)
2019-09-06
Documento (TPU 581)
2019-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T11:16:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-13T13:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-08-13T16:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-02T11:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-20T14:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-20T15:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-20T15:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-13T12:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-08-12T15:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-12T15:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-12T15:46:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-23T10:31:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-23T14:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-23T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-27T10:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-09-06T11:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-06T12:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-10-11T10:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-10-11T10:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-02T11:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-06-19T11:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-06-21T10:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-07-18T10:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-08-15T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-08-16T10:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-08-29T11:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-09-06T12:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-10-10T16:19:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-10-11T10:36:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-10-11T10:39:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-10-11T10:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-10-11T10:40:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-10-04T09:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.