Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPA 00000169320108140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 867c819586db39f71ee3d878c92030ea7b88e45c0624269aaff0b6afd9c7111a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-06-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-02-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-04-28 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-07-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2026-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-25T20:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2015-10-28T09:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2016-04-07T10:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2016-04-27T10:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2016-08-12T10:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2017-07-07T10:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-06-07T09:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-06-07T09:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-03-13T11:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-03-13T11:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-03-15T12:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-04-04T10:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-04-09T01:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-06-13T09:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-06-14T11:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-07-21T14:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-07-21T15:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-06-14T12:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-06-14T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-11-22T19:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-11-22T19:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-11-29T01:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-11-29T01:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-12-25T04:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-12-25T04:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-04-28T11:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-04-28T11:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-08-19T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-08-19T14:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-09-10T10:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-10-27T01:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-10-27T01:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2026-01-12T09:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2026-01-13T14:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2026-01-13T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2026-01-24T16:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2026-01-24T16:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2026-02-11T19:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2026-02-12T19:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2026-03-09T12:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002076020058140130 — Execução Fiscal · 2006-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJPA — 00001126119998140026 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJPA — 00000616919978140107 — Execução Fiscal · 2007-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
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