TJRJ — 00287811820198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 642abc55ca564eacd3bf4743d2398b6acff7c5638113c6f87801e38bcd83b2f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2021-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-01-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-05T15:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-06T12:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-06T12:10:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-07-03T15:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-03T15:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-24T16:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-25T16:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-25T16:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T13:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-16T23:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-19T17:14:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-19T18:00:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-19T18:17:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-09T16:53:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-09T16:53:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-25T16:23:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-16T23:34:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-02-25T13:45:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-02-25T17:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00104401520168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-25 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00359149120228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00057561320168260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJRJ — 00358290820228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJSP — 00010492820118260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE COTIA
- TJSP — 00092005820198260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- TJPE — 00000279120168170480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU