TJRJ — 00287811820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 642abc55ca564eacd3bf4743d2398b6acff7c5638113c6f87801e38bcd83b2f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-16
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Conclusão (TPU 51)
2020-08-24
Documento (TPU 581)
2020-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T15:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-06T12:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-06T12:10:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-03T15:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-03T15:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-08-24T16:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2020-08-25T16:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-25T16:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-16T13:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-01-16T23:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2019-09-19T17:14:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2019-09-19T18:00:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-09-19T18:17:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-12-09T16:53:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-12-09T16:53:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-08-25T16:23:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2021-01-16T23:34:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2021-02-25T13:45:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2021-02-25T17:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.