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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00000468620166130315

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 315ª Zona Eleitoral - Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 839155d330c4549329249a7cc687460584ca3d21ebb08d1167630cf05dcb51ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-02 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-02 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-12-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-10-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-13 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-17
Definitivo (TPU 246)
2017-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02
Procedência (TPU 219)
2016-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-13T13:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  2. 2016-09-02T14:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  3. 2016-09-02T14:34:58.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  4. 2016-08-13T13:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  5. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  6. 2016-09-02T14:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  7. 2016-09-02T14:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  8. 2016-09-02T16:51:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  9. 2016-09-02T16:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  10. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  11. 2016-12-08T11:46:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  12. 2017-01-17T14:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  13. 2017-01-17T15:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  14. 2021-10-13T13:45:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  15. 2021-10-13T13:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  16. 2021-10-13T13:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  17. 2021-10-13T13:47:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15983",
    "nome": "315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.