TRE-MT — 06000041520246110007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5bbe2723aeb2fc78bd6e73c5cd770df5e10f848a52d503d0ae2a319cc6c8efe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-26T14:39:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-17T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-19T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-23T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28T09:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-26T14:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-30T11:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-30T11:11:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-16T10:46:35.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-02-16T10:46:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-28T09:55:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28T09:55:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000254720236260188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- TRE-CE — 00004794520166060005 — Prestação de Contas · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-BA — 06000488720246050205 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000252620246260022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS
- TRE-PR — 06000387820246160159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul
- TRE-SC — 06000436420246240002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000387020256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-PR — 06000385520236160081 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 81 ª zona eleitoral-Marialva