TJMMG — 20002312320249130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b28c4ba4e9a0e101c4eecb5482cb73547177bba93e3767f31adb509900ee443b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-06-18
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-06-18
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-16
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-05-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio | Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-19T14:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-18T16:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-10T11:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-05-23T15:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-05-06T16:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-05-02T13:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-05-02T12:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-18T16:45:12.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-18T16:45:12.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-18T16:45:12.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-05-16T17:18:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-05-06T12:37:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-05-02T17:33:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJMMG — 20005205920249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08003386120239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20002119520259130004 — Inquérito Policial Militar · 2025-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
- TJMSP — 08003227720239260040 — Inquérito Policial Militar · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMRS — 00705593020239210002 — Inquérito Policial Militar · 2025-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMMG — 20001337720209130004 — Inquérito Policial Militar · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
- TJPA — 00003411920208140112 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE JACAREACANGA