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Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00085604220198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33fc13a6f57b87c6a5aa55702b08b87da7d7e002bec9fca8344113de637c5fb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-01-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-01-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-16 para o assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-14
(TPU )
2020-01-07
Petição (TPU 85)
2019-11-04
Documento (TPU 581)
2019-11-04
(TPU )
2019-11-04
(TPU )
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-11-01
(TPU )
2019-10-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T11:45:50.000Z — (TPU )
  2. 2019-11-04T13:43:23.000Z — (TPU )
  3. 2019-11-04T13:28:44.000Z — (TPU )
  4. 2019-11-01T14:16:49.000Z — (TPU )
  5. 2019-10-31T16:49:30.000Z — (TPU )
  6. 2019-10-31T16:48:02.000Z — (TPU )
  7. 2020-01-17T13:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-17T13:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-01-17T13:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-01-16T17:10:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2020-01-07T17:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-11-04T13:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-11-01T14:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.