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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00089722820086160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029926d5072048bcf27f89c7f7746a8e31fed46b1ad61983503e69bbdef65682

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-09-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2008-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2008-09-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-10-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2008-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2008-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2008-10-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2008-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2008-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2018-05-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2008-09-24 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-23 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Definitivo (TPU 246)
2018-05-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-11-06
Definitivo (TPU 246)
2008-11-06
Recebimento (TPU 132)
2008-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-10-31
Desarquivamento (TPU 893)
2008-10-25
Definitivo (TPU 246)
2008-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-10-23
Recebimento (TPU 132)
2008-10-22
Recebimento (TPU 132)
2008-10-22
Publicação (TPU 92)
2008-10-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-23T19:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-23T19:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-09-23T19:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-09-23T19:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-09-25T15:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2008-09-27T16:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2008-10-02T17:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  8. 2008-10-02T18:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2008-10-03T16:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2008-10-06T13:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2008-10-22T16:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2008-09-28T14:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-10-22T16:44:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2008-10-25T12:01:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2008-09-23T22:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-09-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  17. 2008-09-24T17:58:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2008-09-24T18:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-09-28T16:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-10-02T18:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-10-06T15:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  23. 2008-10-10T15:31:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2008-10-22T16:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-10-23T13:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-10-25T12:01:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2008-10-31T13:29:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2008-10-31T13:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2008-11-06T14:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-11-06T14:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-05-24T16:18:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2018-05-24T16:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.