Consignação em Pagamento — Verbas Rescisórias — TRT10 00000222320255100020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f295adb6e1ba2233b364fc9db7dfe9b6622eea849859ceec04d46f3b1c3067be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-27 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-28 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-03-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-04-08 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-04-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-04-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-04-28 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-07-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-08-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-08-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-02-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-02-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-04-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-05 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:21:18.455000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250112201807
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f295adb6e1ba2233b364fc9db7dfe9b6622eea849859ceec04d46f3b1c3067be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-12 a 2026-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-18
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-13
- Mandado (TPU 106)
- 2025-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-28
- Mandado (TPU 985)
- 2025-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-12T20:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-01-13T13:22:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-01-13T16:04:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-01-13T16:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-01-13T18:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-01-14T01:45:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-01-14T01:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-01-14T17:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-01-23T10:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-02-24T09:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-02-25T07:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-03-26T11:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-03-27T18:20:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-03-28T12:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2025-03-28T13:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-03-28T18:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-03-31T03:35:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-03-31T03:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-04-08T10:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-04-08T11:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-04-09T19:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-04-14T07:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-04-14T07:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-04-22T13:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-04-28T20:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-04-29T07:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-06-06T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-06-06T14:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-10T23:58:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-11T13:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-11T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-14T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-14T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-16T14:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-17T12:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-17T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-18T03:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-07-18T03:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-08-01T10:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2025-08-13T13:01:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27647", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00001989720235110002 — Consignação em Pagamento · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT10 — 00001549420265100101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT11 — 00001996320255110018 — Consignação em Pagamento · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT9 — 00000091520205090121 — Consignação em Pagamento · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT17 — 00000034120235170101 — Consignação em Pagamento · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT10 — 00000247420265100014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00000234120245100861 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT21 — 00003716820255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000222320255100020 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f295adb6e1ba2233b364fc9db7dfe9b6622eea849859ceec04d46f3b1c3067be. SHA-256 do comentário:2b85ee16ed3b90e7f168d847e67834d6266dcd9fcd68f501c5590130f803f546.